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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2026

Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/02/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/03/2026

Ata nº 02 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/02/2026

Ata nº 01 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2026

para que seja concedido o prazo até o final deste ano letivo aos servidores que não passaram no concurso público e prestam serviços nesta municipalidade através da APMIF, para não serem dispensados de suas funções.

conceder o reajuste salarial dos estagiários.

fazer as faixas de sinalização no asfalto de Vila Progresso e do Conjunto Casarim

colocar um portal na entrada do Distrito de Vila Progresso.

refazer o Canteiro Central da Rua Massanobu Nakamura, em frente ao número 417, devido a retirada de árvores, onde danificaram todo o canteiro.

fazer uma manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio dos Godoy (Sítio dos Pimentas), pois a estrada precisa de cascalho.

fazer uma manutenção no final da Rua Vitalino de Souza (antiga Rua Arapongas).

fazer o tapa buraco em frente a Clínica Monbraz.

para que o ônibus da saúde, responsável pelo transporte de pacientes para Londrina, realize a coleta dos usuários no Centro Comunitário Hermínio Cardoso.

fazer a instalação de uma guarita de ônibus (abrigo para passageiros) na Avenida Brasil, no distrito de Vila Progresso.

colocar a tampa do bueiro na rua Luiz Castoldi n°26, esquina do Posto de Saúde Ana Garcia Ramos, no Conjunto Maximino Pereira dos Santos.

fazer uma cobertura na Unidade Básica de Saúde (antigo Hospital velho) para as pessoas que ficam do lado de fora aguardando o atendimento, pois são pessoas de todas as idades que ficam na chuva e sol.

fazer uma guarita próximo a Fábrica de Confecção do Valfrido, do outro lado da Avenida.

arrumar a cobertura da guarita do Centro Comunitário, pois as crianças tomam chuva e sol.

a necessidade de determinar ao órgão competente a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Avenida Brasil do Distrito de Vila Progresso, neste município.

para que sejam adotadas providências urgentes para a organização do trânsito e melhoria da sinalização nas imediações da Escola Irmã Osmunda, localizada na Rua Francisco Brígido Dutra, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

fazer a manutenção no asfalto em frente a Lanchonete Kadogutti.

fazer uma manutenção no telhado da Casinha, em frente a Tornearia Garcia.

fazer uma Guarita na entrada do Acampamento Fidel Castro.

fazer a roçagem no Pátio do Prédio da antiga Oi, pois encontra-se abandonado com o mato muito alto, se tornando um criadouro de insetos, como baratas, pernilongos, etc.

fazer a roçagem no Campo do Distrito de Vila Progresso, pois a grama encontra-se muito alta, sem condições de usar.

fazer a manutenção na Avenida Brasil no Distrito de Vila Progresso, na parte baixa está abrindo pequena vala de um lado para o outro da rua, dificultando a passagem de carro e até mesmo pedestre.

fazer o meio fio ao redor da Academia da Vila Rural.

colocar uma luminária no último poste da Vila Rural, na parte baixa, na frente do Lote do Paulinho. Foi colocado o Poste e se encontra sem luminária.

fazer a roçagem e limpeza no terreno onde fica o Prédio da Fisioterapia, Academia de Saúde e o meu campinho ao lado da Quadra Poliesportiva Álvaro Martins de Azevedo.

colocar as portas e as torneiras das pias nos banheiros da Quadra Poliesportiva Álvaro Martins de Azevedo, localizado na Rua Viterbo Liro Zanoni, no Conjunto Maximino Pereira.

para que seja providenciada a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Cozinha Central do Município de Centenário do Sul.

que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para a implementação de um Espaço Sensorial Inclusivo no Município, nos moldes do projeto anexo intitulado “SEJA UM GIRASSOL NA VIDA DE ALGUÉM”.

Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências.

Suspende a aplicação da revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no que tange aos agentes políticos mencionados no caput do art. 1º previsto na Lei Municipal nº 3291/2026, a aplicabilidade do índice de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em observância ao princípio da anterioridade da legislatura e em atenção à orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à repercussão geral (Tema 1192) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre destinação de recursos para a ONG - Anjos da Rua

Dispõe sobre o valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Centenário do Sul, revoga a Lei Municipal nº 2.425/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1.334/2026, na forma que especifica.

SÚMULA: Altera a Resolução 001/2026 de 09/02/2026 e dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e da Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

informações sobre a casa de propriedade do município na Área de Lazer Pedra Preta: Quem está cuidando daquele local? Quem está responsável por aquele local? Tem alguém usando aquela casa? O município realizou algum processo perante a Lei para ceder o espaço daquela casa? Se sim, solicito a cópia. Solicito informações por se tratar de um bem público, sabendo disso esperamos através deste requerimento as respostas das dúvidas que chegou a este parlamentar.

informações sobre a construção da escola no Conjunto Adalgisa: O que está sendo feito para reinício da obra daquela escola que já passa de 10 anos e não termina? A empresa que ganhou o último processo licitatório com a administração, porque não iniciou os serviços? Qual o cronograma de retomada daquela obra? O que a Secretaria de Educação tem feito para resolver o problema? - Envio de todos comprovantes de pagamento com relação as medições que foram executadas por diferentes empresas desde do início! Para sabermos o quanto de dinheiro público já foi gasto naquele local.

- Por que estão levando pacientes no HCL (Hospital do Câncer de Londrina) em ambulâncias, inclusive idosos? - Por que ainda a administração não viabilizou uma Van e Carro específico para levar esses pacientes para tratamento?

Por que não arrumaram o teto dos banheiros do parque industrial desde o último vendaval que se encontra todo danificado?

REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal, considerando que no mês de novembro de 2025, foi protocolado o Requerimento nº 089/2025, solicitando informações acerca da aquisição e distribuição dos uniformes escolares da rede municipal; Considerando que, até a presente data não houve resposta oficial por parte do Poder Executivo, descumprindo o prazo regimental para envio das informações; requer: 1. Que o Poder Executivo informe, com urgência: • Se o processo licitatório para aquisição dos uniformes escolares foi concluído; • Qual a empresa vencedora e o valor total contratado; • Qual o cronograma de entrega dos uniformes às unidades escolares; • Se todos os alunos da rede municipal serão contemplados. 2. Que seja informado o motivo da ausência de resposta ao requerimento anterior dentro do prazo legal.

REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, realize: 1. Um levantamento detalhado de todas as crianças da rede municipal que necessitam de consulta e avaliação com médico neuropediatra, especialmente aquelas cujas escolas têm solicitado laudo médico para acompanhamento pedagógico; 2. Que informe quantas dessas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras de arcar com consulta particular; 3. Que estude a possibilidade de: • Firmar convênio com profissionais neuropediatras, clínicas especializadas ou instituições públicas/privadas; • Disponibilizar atendimento pelo SUS municipal ou consorciado; • Garantir, após emissão de laudo, acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional ou outros profissionais necessários.