{"id":3741,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3741","metadata":{},"numero":104,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"que analise, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o setor jur\u00eddico da Prefeitura, a implanta\u00e7\u00e3o da Dobra de Padr\u00e3o para os professores efetivos da rede municipal de ensino.","indexacao":"","observacao":"A Dobra de Padr\u00e3o \u00e9 um mecanismo que permite aos professores da rede municipal ampliar sua carga hor\u00e1ria semanal de 20 para 40 horas, mediante crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos e administrativos. Com essa amplia\u00e7\u00e3o, os docentes passam a atuar com maior dedica\u00e7\u00e3o em uma mesma unidade escolar, o que favorece tanto seu desenvolvimento profissional quanto a organiza\u00e7\u00e3o interna da escola.\r\n\r\nA medida representa um avan\u00e7o na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e traz reflexos diretos na continuidade pedag\u00f3gica, permitindo que os alunos tenham maior estabilidade no corpo docente, fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o professor-aluno e promovendo melhoria na qualidade do ensino.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o da dobra contribui para suprir demandas de amplia\u00e7\u00e3o de turmas ou aus\u00eancia de professores, sem a necessidade imediata de novas contrata\u00e7\u00f5es. Isso otimiza os recursos p\u00fablicos e garante melhor gest\u00e3o da rede de ensino.\r\n\r\nPortanto, considerando os benef\u00edcios para a educa\u00e7\u00e3o municipal, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e o impacto positivo sobre os estudantes, solicito aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o, avaliando sua viabilidade legal, or\u00e7ament\u00e1ria e pedag\u00f3gica.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/indicacao_104.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-05T13:53:29.784046-03:00","ip":"177.185.208.96","ultima_edicao":"2025-08-04T14:30:25.473867-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[185]}