{"id":3759,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3759","metadata":{},"numero":110,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"adotar com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para controle e retirada de pombos forma \u00e9tica e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental; na Escola Municipal Afonso Belenda, situada no Distrito de Vila Progresso, Munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul \u2013 PR.","indexacao":"","observacao":"Foi constatada a presen\u00e7a constante de pombos nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio escolar, com ac\u00famulo de fezes no p\u00e1tio e perto do refeit\u00f3rio, ocasionando mau cheiro e expondo crian\u00e7as, professores e demais funcion\u00e1rios a riscos \u00e0 sa\u00fade.\r\nAs fezes desses animais podem transmitir doen\u00e7as graves, que afetam principalmente o sistema respirat\u00f3rio e podem gerar complica\u00e7\u00f5es severas, sobretudo em crian\u00e7as pequenas. Trata-se, portanto, n\u00e3o apenas de uma quest\u00e3o de higiene, mas de sa\u00fade p\u00fablica.\r\nDiante do exposto, solicita-se que sejam adotadas provid\u00eancias como:\r\n\u2022\tHigieniza\u00e7\u00e3o completa do ambiente escolar, com uso de desinfetantes adequados;\r\n\u2022\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o controle e afastamento de pombos;\r\n\u2022\tAcompanhamento peri\u00f3dico pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal.\r\nTais medidas s\u00e3o imprescind\u00edveis para garantir a integridade f\u00edsica e a sa\u00fade das crian\u00e7as e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, assegurando um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/indicacao_110.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T09:41:57.460544-03:00","ip":"177.185.208.96","ultima_edicao":"2025-08-18T14:53:07.684760-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[182]}