{"id":4006,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4006","metadata":{},"numero":50,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na quadra esportiva do gin\u00e1sio de esportes.","indexacao":"CONSIDERANDO que a referida quadra esportiva vem apresentando ac\u00famulo de \u00e1gua, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de sistema adequado de escoamento;\r\nCONSIDERANDO que servidores est\u00e3o sendo obrigados a realizar a retirada da \u00e1gua de forma manual, utilizando baldes e subindo escada extensa, o que demanda elevado esfor\u00e7o f\u00edsico;\r\nCONSIDERANDO os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores envolvidos, bem como a possibilidade de ocorr\u00eancia de acidentes;\r\nINDICA que seja adotada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solu\u00e7\u00e3o adequada para o problema, a fim de evitar que os servidores continuem realizando atividade insalubre e de risco.","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o preocupante enfrentada na quadra esportiva, onde a retirada da \u00e1gua est\u00e1 sendo realizada de forma manual e inadequada, expondo os trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es inseguras.\r\n\r\nDessa forma, torna-se imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico adote medidas urgentes e eficazes, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras de trabalho aos servidores, bem como a adequada estrutura para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo pela comunidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4006/indicacao_050.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T09:08:10.330440-03:00","ip":"177.185.208.96","ultima_edicao":"2026-04-09T09:10:14.777757-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[182]}