{"id":4062,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4062","metadata":{},"numero":89,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground) em todas as escolas municipais, contemplando brinquedos como escorregadores, gangorras, balan\u00e7os, gira-gira, casinhas, t\u00faneis e outros equipamentos adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos, com piso emborrachado ou areia para seguran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 necessidade de oferecer um ambiente l\u00fadico, seguro e estimulante para as crian\u00e7as da rede municipal de ensino. A instala\u00e7\u00e3o de parques infantis nas escolas \u00e9 mais do que um espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o; trata-se de um investimento direto no desenvolvimento integral dos alunos.\r\n\r\nA medida se justifica pelos seguintes fundamentos:\r\n\r\n1. Desenvolvimento motor e f\u00edsico: Brincar em parques infantis estimula o equil\u00edbrio, a coordena\u00e7\u00e3o motora grossa e fina, a for\u00e7a muscular e a percep\u00e7\u00e3o espacial. Escorregadores, balan\u00e7os e gangorras, por exemplo, s\u00e3o excelentes para o desenvolvimento psicomotor na primeira inf\u00e2ncia.\r\n2. Socializa\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia: O parque infantil \u00e9 um ambiente onde as crian\u00e7as aprendem a dividir, esperar a vez, resolver pequenos conflitos e cooperar umas com as outras. Essas habilidades s\u00f3cias emocionais s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto o conte\u00fado acad\u00eamico.\r\n3. Descanso ativo e bem-estar: O recreio com brinquedos adequados permite que os alunos gastem energia de forma saud\u00e1vel, reduzindo o estresse, a ansiedade e a agita\u00e7\u00e3o em sala de aula. Crian\u00e7as que brincam ao ar livre tendem a ter melhor concentra\u00e7\u00e3o e rendimento escolar.\r\n4. Inclus\u00e3o e acessibilidade: Recomenda-se que os parques incluam brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, promovendo a inclus\u00e3o e o direito ao lazer para todos os alunos.\r\n5. Seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o: Ao instalar equipamentos certificados e com piso de prote\u00e7\u00e3o, a Prefeitura evita que as crian\u00e7as brinquem em estruturas improvisadas ou em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, reduzindo riscos de acidentes.\r\n6. Est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia na escola: Um ambiente escolar acolhedor e divertido aumenta o v\u00ednculo da crian\u00e7a com a escola, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e da infrequ\u00eancia, especialmente nos anos iniciais.\r\n\r\nConclus\u00e3o\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para o encaminhamento desta indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade e inclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o dos parques infantis no planejamento de melhorias das escolas municipais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4062/indicacao_089.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T08:54:40.716891-03:00","ip":"177.185.208.96","ultima_edicao":"2026-05-14T09:01:20.122275-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[185]}