{"id":4090,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4090","metadata":{},"numero":34,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER ao Prefeito Municipal que, dentro do prazo legal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de reforma da Capela Mortu\u00e1ria do munic\u00edpio:","indexacao":"1. A referida obra j\u00e1 foi licitada? Em caso positivo, informar:\r\n   \u00b7 Modalidade da licita\u00e7\u00e3o (convite, tomada de pre\u00e7os, preg\u00e3o, etc.);\r\n   \u00b7 N\u00famero do processo licitat\u00f3rio;\r\n   \u00b7 Empresa vencedora e respectivo CNPJ;\r\n   \u00b7 Valor homologado da contrata\u00e7\u00e3o.\r\n2. Se a licita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi realizada, h\u00e1 previs\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o? Qual o cronograma estimado?\r\n3. Qual o custo total estimado da obra (ou valor do contrato, se j\u00e1 licitado)?\r\n4. H\u00e1 previs\u00e3o de data para o in\u00edcio das obras? E para o t\u00e9rmino/conclus\u00e3o?\r\n5. Qual a origem dos recursos (recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, conv\u00eanio estadual, federal, ou emenda parlamentar)?\r\n6. Em caso de obra j\u00e1 iniciada sem licita\u00e7\u00e3o, favor encaminhar a justificativa legal e a documenta\u00e7\u00e3o da dispensa ou inexigibilidade, se for o caso.","observacao":"JUSTIFICATIVA: A Capela Mortu\u00e1ria \u00e9 um equipamento p\u00fablico essencial para o acolhimento digno das fam\u00edlias em momento de luto. H\u00e1 relatos na comunidade de que a reforma estaria prevista ou em andamento, por\u00e9m sem transpar\u00eancia quanto aos procedimentos licitat\u00f3rios, prazos e valores envolvidos. Este vereador exerce sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora para garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a efetiva conclus\u00e3o da obra em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRequer, ainda, que as respostas sejam encaminhadas por escrito no prazo regimental, sob pena das san\u00e7\u00f5es legais.\r\n\r\nNestes termos, pede-se o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento deste Requerimento.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4090/requerimento_034.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-15T10:30:33.334928-03:00","ip":"177.185.208.96","ultima_edicao":"2026-06-10T16:36:02.425317-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[185]}