{"id":829,"__str__":"Requerimento n\u00ba 28 de 2017","link_detail_backend":"/materia/829","metadata":{},"numero":28,"ano":2017,"numero_protocolo":129,"data_apresentacao":"2017-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"028","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-04-10","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO INFORMATIVO DE COMO \u00c9 ADMINISTRADA A CAPELA MORTU\u00c1RIA; COMO \u00c9 FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESS\u00c3O DESTE IM\u00d3VEL; SE \u00c9 GRATUITO O USO DESSE ESPA\u00c7O PELAS EMPRESAS FUNER\u00c1RIAS; SE \u00c9 PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNER\u00c1RIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPA\u00c7O; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSE ESPA\u00c7O; SE QUALQUER EMPRESA FUNER\u00c1RIA, LOTADA OU N\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPA\u00c7O E QUAL OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZA\u00c7\u00c3O; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNER\u00c1RIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPA\u00c7O; ","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.jpeg","data_ultima_atualizacao":"2018-10-09T08:11:02.021999-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":2,"user":null,"anexadas":[],"autores":[47,56,50,51]}