{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/emenda_aditiva_005.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -\r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 25 \u2013 ESPORTE E LAZER\r\n\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Parquinhos adaptados nas pra\u00e7as do munic\u00edpio;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso;\r\n- Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Ferreira Lima;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Show Calouros;\r\n- Reforma do Vesti\u00e1rio do Est\u00e1dio Municipal Sergio Vito Meca;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de um Micro\u00f4nibus com Bagageiro para o Esporte;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento Carrinho manual para marca\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol;\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no munic\u00edpio;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de parceria com Escola Furac\u00e3o de Futebol;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do munic\u00edpio, equipes adultos e veteranos"}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/emenda_aditiva_006.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - \r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 27 \u2013 AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE\r\n\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos agr\u00edcolas para as Associa\u00e7\u00f5es;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de Ponto Eletr\u00f4nico nos pr\u00e9dios p\u00fablicos que n\u00e3o tem.\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o do Programa Preserva\u00e7\u00e3o de Nascentes;\r\n- Plantio de \u00c1rvores Frut\u00edferas."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/emenda_aditiva_007.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -\r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 10 \u2013 SA\u00daDE\r\n\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Ultrossonografia;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Monitor Fetal para o Hospital Municipal;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Venosc\u00f3pio para o Hospital Municipal."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/emenda_aditiva_008.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - \r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 16 \u2013 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit para M\u00e3es Carentes \u2013 Concess\u00e3o de Benef\u00edcios eventuais;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para o Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora das Gra\u00e7as (AZILO);\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/emenda_aditiva_009.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - \r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 21 \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o do Pregama PROERD nas Escolas Municipais;\r\n- Reforma da Quadra da Escola Municipal Irm\u00e3 Osmunda;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1ticas em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/emenda_aditiva_010.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -\r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 24 \u2013 INFRAESTRUTURA\r\n\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de um Destocador de Tocos;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina de Pintura para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Hidrojato;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina extrusora de meio fio;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Vila Progresso;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Rolo Compactador;\r\n- Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Minervino da Silva (Antiga Rua Rol\u00e2ndia);\r\n- Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Antonio Soares Pinto;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Moto Poda e M\u00e1quinas Ro\u00e7adeiras;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio no Conjunto Adalgiza;\r\n- Reforma do Abatedouro Municipal;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 Trator Ro\u00e7ador de Grama;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Parquinhos para todos os Bairros do munic\u00edpio;\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 Carretas Basculantes."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Valdir Casanova", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/emenda_aditiva_011.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -\r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 24 \u2013 INFRAESTRUTURA\r\n\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de Parque Urbano no Centro Comunit\u00e1rio;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Ferreira Lima"}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marlon do Kioski, Valdir Casanova", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/emenda_aditiva_012.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -\r\nACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:   Programa: 24 \u2013 INFRAESTRUTURA\r\n\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma Caixa de Conten\u00e7\u00e3o para capacidade de 40 mil litros de \u00e1guas pluviais, no come\u00e7o da Rua Francisco Br\u00edgido Dutra."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Melquiades Tavian Junior", "texto_original": "http://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/projeto_de_lei_034_ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o exerc\u00edcio de 2022 a 2025"}]}