{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal,  e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio  Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, na forma que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor para as Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.425/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marlon Cruz Pr\u00eamoli - Presidente,Noel de Moura Neto - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste, a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o aos Subs\u00eddios dos Vereadores e da Reposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Centen\u00e1rio do Sul, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}