{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 15/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 01 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 02 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Suspende a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais no que tange aos agentes pol\u00edticos mencionados no caput do art. 1\u00ba previsto na Lei Municipal n\u00ba 3291/2026, a aplicabilidade do \u00edndice de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis cent\u00e9simos por cento), em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da anterioridade da legislatura e em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 e \u00e0 repercuss\u00e3o geral (Tema 1192) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marlon Cruz Pr\u00eamoli - Presidente,Noel", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 001/2026 de 09/02/2026 e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste, a t\u00edtulo de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Centen\u00e1rio do Sul, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial Inclusivo no Munic\u00edpio, nos moldes do projeto anexo intitulado \u201cSEJA UM GIRASSOL NA VIDA DE ALGU\u00c9M\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Cozinha Central do Munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "colocar as portas e as torneiras das pias nos banheiros da Quadra Poliesportiva \u00c1lvaro Martins de Azevedo, localizado  na Rua Viterbo Liro Zanoni, no Conjunto Maximino Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "fazer a ro\u00e7agem e limpeza no terreno onde fica o Pr\u00e9dio da Fisioterapia, Academia de Sa\u00fade e o meu campinho ao lado da Quadra Poliesportiva \u00c1lvaro Martins de Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "colocar uma lumin\u00e1ria no \u00faltimo poste da Vila Rural, na parte baixa, na frente do Lote do Paulinho.\r\nFoi colocado o Poste e se encontra sem lumin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer o meio fio ao redor da Academia da Vila Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer a manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Brasil no Distrito de Vila Progresso, na parte baixa est\u00e1 abrindo pequena vala de um lado para o outro da rua, dificultando a passagem de carro e at\u00e9 mesmo pedestre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer a ro\u00e7agem no Campo do Distrito de Vila Progresso, pois a grama encontra-se muito alta, sem condi\u00e7\u00f5es de usar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer a ro\u00e7agem no P\u00e1tio do Pr\u00e9dio da antiga Oi, pois encontra-se abandonado com o mato muito alto, se tornando um criadouro de insetos, como baratas, pernilongos, etc.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize:\r\n\t1. Um levantamento detalhado de todas as crian\u00e7as da rede municipal que necessitam de consulta e avalia\u00e7\u00e3o com m\u00e9dico neuropediatra, especialmente aquelas cujas escolas t\u00eam solicitado laudo m\u00e9dico para acompanhamento pedag\u00f3gico;\r\n\t2. Que informe quantas dessas fam\u00edlias encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com consulta particular;\r\n\t3. Que estude a possibilidade de:\r\n\t\u2022 Firmar conv\u00eanio com profissionais neuropediatras, cl\u00ednicas especializadas ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas/privadas;\r\n\t\u2022 Disponibilizar atendimento pelo SUS municipal ou consorciado;\r\n\t\u2022 Garantir, ap\u00f3s emiss\u00e3o de laudo, acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por psic\u00f3logo, psicopedagogo, fonoaudi\u00f3logo, terapeuta ocupacional ou outros profissionais necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal, considerando que no m\u00eas de novembro de 2025, foi protocolado o Requerimento n\u00ba 089/2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares da rede municipal;\r\nConsiderando que, at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve resposta oficial por parte do Poder Executivo, descumprindo o prazo regimental para envio das informa\u00e7\u00f5es; requer:\r\n1.\tQue o Poder Executivo informe, com urg\u00eancia:\r\n\u2022 Se o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares foi conclu\u00eddo;\r\n\t\u2022 Qual a empresa vencedora e o valor total contratado;\r\n\t\u2022 Qual o cronograma de entrega dos uniformes \u00e0s unidades escolares;\r\n\t\u2022 Se todos os alunos da rede municipal ser\u00e3o contemplados.\r\n2.\tQue seja informado o motivo da aus\u00eancia de resposta ao requerimento anterior dentro do prazo legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}