{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/03/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (FUNMPDEC) do munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Revoga o artigo 3\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da \u00c1gua da Vista Alegre, nas proximidades da Bica d\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "para que seja estudada e viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus de maior capacidade para o transporte de pacientes que necessitam se deslocar para consultas fora do munic\u00edpio, sus e particular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marlon do Kioski", "ementa": "fazer a reforma e pintura do Pr\u00e9dio da Prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "TIAGO", "ementa": "fazer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas das Ruas Camb\u00e9, 330 e Rua Jos\u00e9 Minervino, 1103, em frente ao antigo Latic\u00ednio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "realizar a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto dos sistemas de ar-condicionado das m\u00e1quinas pesadas, especialmente patrolas e demais equipamentos cabinados pertencentes \u00e0 frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer uma limpeza no Cemit\u00e9rio que se encontra abandonado com o mato tomando conta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer uma pintura em frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 de Anchieta, com faixas de pedestres e outras sinaliza\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer uma limpeza na cal\u00e7ada da Rua Massanobu Nakamura, no \u00faltimo quarteir\u00e3o, pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 de Anchieta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Noel", "ementa": "fazer alguns reparos na esquina da Rua Bruno Poleto, com o Mercado do Natal, como: reparos do canteiro central e poda de \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "para que seja realizado um estudo e levantamento sobre a possibilidade de reajuste no valor pago aos diaristas do programa \"MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE\", bem como a regulariza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 3.187/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "TIAGO", "ementa": "Qual foi o motorista que conduzia o \u00f4nibus da Sa\u00fade na sexta feira dia 13/03/26, no hor\u00e1rio das 18:47? Este motorista passou na Avenida Principal correndo em alta velocidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TIAGO", "ementa": "Qual o motivo da demora de ser chamado os pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de exames?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}