{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16/04/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de recursos para a ONG - Anjos da Rua", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"}, {"id": 4032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Marlon do Kioski", "ementa": "viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, que reconhece a profiss\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 12.998/2014 e Lei Federal n\u00ba 15.250/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti", "ementa": "viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, a instituir o Programa de Coleta e Descarte Sustent\u00e1vel de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos, pilhas e baterias no munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Valdir Casanova,Marlon do Kioski,Noel,Professor Ederson Barros,Rubisnei,Ticiane Meneghetti", "ementa": "colocar lumin\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da estrada que liga a Avenida Principal at\u00e9 o Conjunto Casarin, onde foi trocada toda a rede el\u00e9trica e falta as lumin\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "que cobre e oficie a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Vila Progresso para vir arrumar alguns pontos que o asfalto est\u00e1 afundando.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ticiane Meneghetti,Noel", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca da suspens\u00e3o do transporte circular que atendia a Vila Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}