{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/05/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Melquiades Tavian Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Professor Ederson Barros", "ementa": "instalar de 01 (um) televisor e 01 (um) computador em cada sala de aula das escolas da rede municipal de ensino de Centen\u00e1rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Professor Ederson Barros", "ementa": "sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil (playground) em todas as escolas municipais, contemplando brinquedos como escorregadores, gangorras, balan\u00e7os, gira-gira, casinhas, t\u00faneis e outros equipamentos adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos, com piso emborrachado ou areia para seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Professor Ederson Barros", "ementa": "que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, garantindo um benef\u00edcio mensal que contribua para a seguran\u00e7a alimentar e valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais essenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Valdir Casanova", "ementa": "deixar constantemente uma CA\u00c7AMBA na \u00e1rea de Lazer Pedra Preta, para que os moradores possam colocar seus entulhos quando precisam fazer a limpeza em seus terrenos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "fazer uma manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua Ant\u00f4nio Soares Pinto, em frente a Oficina de Motos do Fabinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Valdir Casanova", "ementa": "fazer a limpeza e melhoria no desembargador na Vila dos Pescadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "realizar a troca da fechadura da porta de entrada da UBS Ana Garcia Ramos, localizada na Rua Dom Geraldo Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "colocar uma tampa no bueiro que se encontra aberto, na Rua Antenor Man\u00e7an, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 187, no Jardim Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Daia Lubrifica\u00e7\u00f5es", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta centenariense HEITOR GABRIEL EGIDIO AQUATTI que leva o nome de Centen\u00e1rio do Sul ao cen\u00e1rio nacional do futebol, com assinatura de contrato nas categorias de base do Sport Clube Internacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "enviar informa\u00e7\u00f5es quanto aos repasse para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade, Inf\u00e2ncia e Fam\u00edlia, sendo o que segue:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os repasses realizados com recursos do FUNDEB \u00e0 APMIF nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, contendo: datas dos repasses; valores; finalidade da aplica\u00e7\u00e3o; programa ou a\u00e7\u00e3o vinculada.\r\n- C\u00f3pia dos conv\u00eanios, termos de parceria, planos de trabalho ou instrumentos jur\u00eddicos que autorizam os repasses.\r\n- Presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pela entidade referente aos recursos recebidos.\r\n- Informar se houve fiscaliza\u00e7\u00e3o ou acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pelo Munic\u00edpio ou Conselho do FUNDEB, encaminhando c\u00f3pias dos relat\u00f3rios existentes.\r\n- Informar qual a base legal utilizada para os repasses realizados \u00e0 entidade com recursos do FUNDEB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel pelo transporte universit\u00e1rio, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nCONSIDERANDO: Que o \u00f4nibus utilizado no transporte universit\u00e1rio do munic\u00edpio encontra-se parado desde o dia 11 de maio, na cidade de Camb\u00e9, em frente ao hipermercado Atacad\u00e3o, conforme registro fotogr\u00e1fico;\r\nREQUER: Qual o motivo pelo qual o \u00f4nibus universit\u00e1rio est\u00e1 parado no local mencionado desde o dia 11 de maio?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mucio da Farm\u00e1cia", "ementa": "atrav\u00e9s da Secretaria/Departamento respons\u00e1vel acerca da Van do Esporte do Munic\u00edpio de Centen\u00e1rio do Sul, que se encontra com os vidros laterais danificados, conforme imagem em anexo. Diante da situa\u00e7\u00e3o, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual foi a causa dos danos nos vidros da Van do Esporte?\r\n- Desde quando o ve\u00edculo encontra-se nessa situa\u00e7\u00e3o?\r\n- Por qual motivo ainda n\u00e3o foi realizado o conserto dos vidros?\r\n- Existe previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o e retorno adequado do ve\u00edculo \u00e0s atividades?\r\n- O ve\u00edculo est\u00e1 sendo utilizado mesmo com os vidros cobertos provisoriamente?\r\n- Qual o valor estimado para o reparo e se j\u00e1 foi iniciado processo de compra ou contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}