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EMA 4/2019 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 - Construção e/ou Reformas de Guaritas

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:  Caio Pazzotti
Bertan
Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019

EMA 5/2019 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES - Adquirir veículos para o Departamento de Esportes. - Implantação da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário, contratação de funcionários, Aquisição de veículo. - Reforma do Campo do Centro Comunitário, Construção de Vestiários e Alambrados. - Iluminação pública: Implantação da extensão de Iluminação pública na Rua João Miranda. - Construção de Campo de Futebol no Conjunto José Antônio Garcia. - Adquirir Placas Indicativas para os Conjuntos José Antônio Garcia e Jardim Europa. - Infraestrutura no Parque Industrial José Augusto Ferreira: Galerias Pluviais e Pavimentação Asfáltica. - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Vila Progresso. - Iluminação do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. - Adquirir veículo 01 (VAN) para a Secretaria de Saúde: - Adquirir Câmeras de Vigilância para serem instaladas em vários pontos do município. - Adquirir equipamento Destocador de Tocos para Secretaria de Infraestru

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
Texto Original

EMA 6/2019 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 - Construir 01 (uma) Ponte no Rio Centenário, sentido estrada da Volta Seca, que dá acesso a Colônia dos Pescadores no Condomínio Pedra Preta.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:  Bertan
Noel
Osvaldo
Pedro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019

EMM 2/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 ONDE SE LÊ: - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: Término da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Bertan
Caio Pazzotti
Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019

EMM 3/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 ONDE SE LÊ: - Reestruturar os canteiros centrais, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais. PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: - Construção de Calçadas, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Caio Pazzotti
Bertan
Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2020 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 18/04/2019 - Horário: 10:30:00
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.023, de 15 de julho de 2019