40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 08/12/2025

fazer uma canaleta pluvial no prolongamento da Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima. - Como se passaram alguns meses desde março de 2025, qual o planejamento e prazo para a execução da obra solicitada na Indicação Nº 050/2025 da Câmara Municipal?

deixar 02 (dois) espaços para cadeirantes próximo as portas laterais do Ginásio de Esportes.

desentupir a boca de lobo da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, na esquina do Sicoob, nas proximidades do número 435.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a sra. Sueli Marconi e Wanuci Lopes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

1. Se haverá a distribuição de uniformes para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da rede municipal? 2. A data exata ou período previsto para a entrega em todas as unidades de ensino. 3. A quantidade e os tipos de peças que serão fornecidas por aluno (ex: 2 camisetas de manga curta, 1 calça, 1 agasalho,1 bermuda). 4. O processo de entrega será na escola? E a forma de medição ou escolha dos tamanhos?

REQUER do Conselho Municipal do Fundeb e ao Controle Interno do município de Centenário do Sul, o que segue: A criação de uma norma através de resolução que obrigue o ateste formal de cada motorista responsável pela condução de veículos do transporte escolar para cada manutenção dos veículos (por meio de checklists, laudos de vistoria ou termos de responsabilidade) que permitirá um acompanhamento mais eficaz e transparente das condições da frota, prevenindo acidentes e garantindo a regularidade do serviço. A publicação de ato normativo (Portaria, Decreto ou Instrução Normativa) que estabeleça a obrigatoriedade do ateste de manutenção por parte dos condutores. Que cópia das normas e dos atestes de manutenção sejam disponibilizadas para o acompanhamento e fiscalização do CACS-FUNDEB.

REQUER da APMIF (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e a Família), de Centenário do Sul, as seguintes informações: 1- Relação com cópia de todos os repasses da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul no período de Junho de 2025 até a presente data. 2- Cópia das despesas realizadas com os repasses realizados no período acima solicitado. 3- Cópia dos extratos bancário no período acima solicitado.

REQUER da APMIF (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e a Família), de Centenário do Sul, as seguintes informações: 1- Relação nominal de todos funcionários que prestam serviços a entidade no período de junho de 2025 até a presente data; 2- Se no período solicitado houve desligamento de algum funcionário quer seja por justa causa, desligamento espontâneo ou dispensa sem justa causa; 3- no Caso de dispensa em qualquer circunstância informar se o funcionário estava de atestado médico, e qual foi o motivo de desligamento; Enviar cópia no caso de desligamento por justa causa de relatório de faltas, advertências, suspensão ou qualquer procedimento interno que foi aberto parta apuração de conduta do funcionário e suas conclusões.

REQUER da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cópia de todos os repasses a APMIF, (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Centenário Sul, no período de junho de 2025 até a presente data: 1- Detalhar as cópias das solicitações; 2- Cópia dos Empenhos; 3- Cópia dos Documentos de Liquidações e Pagamentos; 4- Cópia dos Documentos de Transferências Bancários;

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Centenário do Sul, com envio de cópias à Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, que sejam prestadas as seguintes informações a respeito da manutenção dos ônibus escolares que atendem à população do município no período de janeiro de 2024 até a presente data:

informações com relação a contratação da empresa EV FONTOURA VIEIRA & VIEIRA por 299 mil reais. - Qual o objetivo da contratação da empresa?

Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná