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EMA 5/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER - Aquisição de Parquinhos adaptados nas praças do município; - Construção do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso; - Reforma do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima; - Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal; - Implantação do Projeto Show Calouros; - Reforma do Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca; - Aquisição de um Microônibus com Bagageiro para o Esporte; - Aquisição de equipamento Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol; - Realização de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município; - Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol; - Aquisição de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do município, equipes adultos e veteranos

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 6/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações; - Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem. - Realização do Programa Preservação de Nascentes; - Plantio de Árvores Frutíferas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 7/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE - Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia; - Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde; - Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal; - Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 8/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais; - Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO); - Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 9/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO - Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso; - Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais; - Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda; - Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 10/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Aquisição de um Destocador de Tocos; - Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização viária; - Aquisição de um Caminhão Hidrojato; - Aquisição de Máquina extrusora de meio fio; - Construção de galerias pluviais e pavimentação no Distrito de Vila Progresso; - Aquisição de 1 Rolo Compactador; - Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia); - Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto; - Aquisição de Moto Poda e Máquinas Roçadeiras; - Construção do Centro Comunitário no Conjunto Adalgiza; - Reforma do Abatedouro Municipal; - Aquisição de 02 Trator Roçador de Grama; - Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do município; - Aquisição de 02 Carretas Basculantes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 11/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de Parque Urbano no Centro Comunitário; - Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

EMA 12/2021 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
Texto Original

PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.117, de 22 de novembro de 2021