Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMA 5/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER
- Aquisição de Parquinhos adaptados nas praças do município;
- Construção do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso;
- Reforma do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima;
- Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal;
- Implantação do Projeto Show Calouros;
- Reforma do Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca;
- Aquisição de um Microônibus com Bagageiro para o Esporte;
- Aquisição de equipamento Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol;
- Realização de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município;
- Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol;
- Aquisição de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do município, equipes adultos e veteranos
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 6/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE
- Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações;
- Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem.
- Realização do Programa Preservação de Nascentes;
- Plantio de Árvores Frutíferas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 7/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE
- Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia;
- Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde;
- Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal;
- Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 8/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais;
- Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO);
- Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 9/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO
- Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso;
- Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais;
- Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda;
- Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 10/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Aquisição de um Destocador de Tocos;
- Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização viária;
- Aquisição de um Caminhão Hidrojato;
- Aquisição de Máquina extrusora de meio fio;
- Construção de galerias pluviais e pavimentação no Distrito de Vila Progresso;
- Aquisição de 1 Rolo Compactador;
- Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia);
- Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto;
- Aquisição de Moto Poda e Máquinas Roçadeiras;
- Construção do Centro Comunitário no Conjunto Adalgiza;
- Reforma do Abatedouro Municipal;
- Aquisição de 02 Trator Roçador de Grama;
- Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do município;
- Aquisição de 02 Carretas Basculantes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 11/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de Parque Urbano no Centro Comunitário;
- Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 12/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
