Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15 matérias.

Resultados

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2023

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.169, de 27 de dezembro de 2022

EMI 1/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 19.560,78 - Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 19.560,78 - Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 19.560,78

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 4/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 5/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Reformar o Prédio da Secretaria de Agricultura, onde funciona a Associação de Pequeno Produtor Rural e Emater (fazer os rebocos das paredes por dentro e por fora e pintura) – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 6/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Endoscopia e Colonoscopia – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  TIAGO
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Compra de Brinquedos para as Crianças a serem distribuidos no dia das Crianças – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  TIAGO
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 8/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ajuda de custo com transporte e combustível para levar as pessoas idosas em momentos de lazer – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022

EMI 9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Próteses Dentária e Tratamentos Dentários – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 10/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Suplementos Nutricional Ensure para pessoas com tratamento de câncer – VALOR: 14.670,59

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 11/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 29.341,18 - Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 14.670,59

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  José Pereira da Cruz
Noel
Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 12/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Fazer melhorias no Desembarcador para os Pescadores da área de Lazer Pedra Preta e levar a iluminação até o desembargador – VALOR: 20.000,00 - Aquisição de Grades (tampas) para bueiro (boca de lobo) – VALOR: 5.000,00 - Aquisição de Tintas para pinturas de quebra mola das ruas do município – VALOR: 4.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 13/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  Noel
José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original

EMI 14/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 29.341,18

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  Noel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
Texto Original