Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.211, de 30 de janeiro de 2024

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Noel
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2024