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Normas Jurídicas Relacionamentos
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo nº 8, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo nº 8, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Acolhe o Parecer Prévio nº 34/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo nº 6, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Acolhe o Parecer Prévio nº 107/18 e Acordão nº 3392/23, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo nº 7, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Acolhe o Parecer Prévio nº 465/23 e Acordão nº 762/24, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.