Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e fixa as despesas do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 281
Turno: Segundo
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2018, destinado a aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Segundo
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2018, destinado a aquisição de um veículo para a secretaria do fomento agropecuário e meio ambiente. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 292
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A SANEPAR A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA EM CENTENÁRIO DO SUL/PR - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 293
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SORE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Pedro
Protocolo: 294
Turno: Segundo
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL CASARIN I DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |