Matéria: Requerimento nº 41 de 2019
Ementa: 1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da quantidade.) 2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Centenário do Sul nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? 3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado). 4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)? 5 - Verificada o ocorrência de insuficiência da pergunta de nº 4, de onde foram alocados os recursos para completar tais quitações? 6 - Qual o número de professores da rede municipal dos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e 2019? 7 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019? (Informar a contratação por ano).