Matéria: Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Ementa: ONDE SE LÊ: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; II – Anexo de Riscos Fiscais; III – Demonstrativo de Obras em Andamento. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; III – Anexo de Riscos Fiscais; IV – Demonstrativo de Obras em Andamento.