Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 32 de 2018 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 32 de 2018
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO, A EXEMPLO DA LEI Nº 2.696/2014 DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E COM BASE NA PORTARIA Nº 055/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO, A EXEMPLO DA LEI Nº 2.696/2014 DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E COM BASE NA PORTARIA Nº 055/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.