Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 6 de 2025

Emenda ao Projeto de Lei 041/2025 - Súmula – Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências ACRESCENTA-SE O § 2° AO ART. 4º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 4º - ......................... § 1º - ......................... § 2º - Nas Vias Públicas pavimentadas com Capas de Blocos de Concretos Sextavados, deverão ter no mínimo 10 cm de altura de Bloco.

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