Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 6 de 2016 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 6 de 2016

CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO.