10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/04/2025

Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/04/2025

Revoga a Lei Municipal nº 983/1990, altera o caput e o § 2º do artigo 69, e, o § 1º do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR.

Altera a Lei nº 2.702/2013, extingue os cargos de agente de biblioteca, técnico em contabilidade, agente de gestão municipal e analista jurídico e cria novos cargos. Dá nova redação aos anexos I, II, III, IV e V do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul (Lei Municipal nº 2.583/2012), consolidando as alterações legislativas, e dá outras providências.

Altera o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e suas alterações), e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 219 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Estabelece, no município, o ‘Mês Abril Laranja’, com foco em ações educativas e preventivas sobre amputações.

fazer a limpeza do campinho do Conjunto Bela Itália, devido o mato está alto naquele lugar.

adquirir um aparelho que faz a limpeza de ouvido (Otoscópio), para o Hospital Municipal.

- Enviar cópias das notas de adiantamento dos servidores públicos municipais de março de 2025, referente aos Empenhos: 1233, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1345 e 1346/2025.

Enviar cópias das notas de Empenhos referente ao ano de 2025, sendo os nºs: 1099, 1868, 2198, 2235, 2318, 2354/2025