14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025

Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Altera o artigo 5º da Lei nº 3244/2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD/CS e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD.

Institui o Auxílio "Aluguel Social Maria da Penha" às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Centenário do Sul-PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Centenário do Sul/PR

colocar a tampa de bueiro na Rua Projetada B, no Conjunto Otacílio de Souza com o Jardim Planalto.

fazer a manutenção no asfalto na Rua Dom Geraldo Fernandes no Conjunto Adalgiza, ao lado da Escola Municipal São José.

fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos e se possível fazer a compra de mais umas 20 unidades, para poder atender os nossos munícipes.

a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e desobstrução de galerias de águas pluviais.

- Existe projeto para construção do Transbordo de Lixo Municipal? - Enviar cópia do projeto! - Enviar cópia das notificações e multas aplicadas pelo IAT ao município? - Onde será construído esse transbordo?

Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas?

fazer a contratação de mais um médico(a) para atuar no Posto de Saúde Ana Garcia Ramos, localizado na Rua Dom Geraldo Fernandes no conjunto Maximino Pereira Santos.