CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla
CESAS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
24/04/2026
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos e projetos referentes à Educação, Saúde, e Assistência Social, emitir parecer sobre os projetos e processos referentes à Educação, Ensino, Artes, Patrimônio Histórico, Esportes, Higiene, Saúde Pública e às Obras Assistenciais.
I- O bem estar social e da educação, à higiene, a obras assistenciais, à saúde Pública do Município;
II- Ações, serviços e campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica;
III- Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, no que for atinente à saúde pública, especificamente no que for relacionado a alimentos, bebidas e água para o consumo humano;
IV- Uso de defensivos agrícolas ou agrotóxico, no que tange aos impactos na saúde pública;
V- Declaração de Utilidade Pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da educação, saúde e assistência social
I- O bem estar social e da educação, à higiene, a obras assistenciais, à saúde Pública do Município;
II- Ações, serviços e campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica;
III- Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, no que for atinente à saúde pública, especificamente no que for relacionado a alimentos, bebidas e água para o consumo humano;
IV- Uso de defensivos agrícolas ou agrotóxico, no que tange aos impactos na saúde pública;
V- Declaração de Utilidade Pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da educação, saúde e assistência social
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término