CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sigla

CESAS

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

24/04/2026

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos e projetos referentes à Educação, Saúde, e Assistência Social, emitir parecer sobre os projetos e processos referentes à Educação, Ensino, Artes, Patrimônio Histórico, Esportes, Higiene, Saúde Pública e às Obras Assistenciais.

I- O bem estar social e da educação, à higiene, a obras assistenciais, à saúde Pública do Município;
II- Ações, serviços e campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica;
III- Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, no que for atinente à saúde pública, especificamente no que for relacionado a alimentos, bebidas e água para o consumo humano;
IV- Uso de defensivos agrícolas ou agrotóxico, no que tange aos impactos na saúde pública;
V- Declaração de Utilidade Pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da educação, saúde e assistência social

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término