Emenda Aditiva nº 12 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2017
Número
12
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
12
Ano
2017
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
16/10/2017
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.
Indexação
Observação