Emenda Aditiva nº 12 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2017

Número

12

Data de Apresentação

16/10/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 12/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Aditiva

Número

12

Ano

2017

Local de Origem

Poder Legislativo Municipal

Data

16/10/2017

Dados Textuais

Ementa

EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ:

ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.

PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.

Indexação

Observação

Data Votação: 16 de Outubro de 2017