Indicação nº 270 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
270
Data de Apresentação
04/12/2017
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 270/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
270
Ano
2017
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
04/12/2017
Dados Textuais
Ementa
FAZER UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A FORMAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DECORRENTES DO TRABALHO.
- REVER TAMBÉM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO ESTE BENEFÍCIO E ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM ESTE ADICIONAL.
- REVER TAMBÉM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO ESTE BENEFÍCIO E ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM ESTE ADICIONAL.
Indexação
Observação
A criação CIPA tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos. O resultado da discussão será encaminhando aos SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.