Indicação nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
32
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
05/03/2018
Dados Textuais
Ementa
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO, A EXEMPLO DA LEI Nº 2.696/2014 DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E COM BASE NA PORTARIA Nº 055/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.
Indexação
Observação