Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
2
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/03/2018
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, SOB CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ART.2º - ......................
§ 1º - A CONCESSÃO SERÁ FEITA PARA AMBAS AS PARTES DE FORMA GRATUITA, PELO PRAZO DE 12(DOZE) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO INÚMERAS VEZES POR VONTADE DAS PARTES
§ 1º - A CONCESSÃO SERÁ FEITA PARA AMBAS AS PARTES DE FORMA GRATUITA, PELO PRAZO DE 12(DOZE) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO INÚMERAS VEZES POR VONTADE DAS PARTES
Indexação
Observação