Emenda Modificativa nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
3
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/03/2018
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, SOB CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART.1º - ......................
§ 1º - O IMÓVEL CUJO USO SE CONCEDE SERÁ DESTINADO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, BEM COMO OUTROS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
§ 1º - O IMÓVEL CUJO USO SE CONCEDE SERÁ DESTINADO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, BEM COMO OUTROS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
Indexação
Observação