Indicação nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
30/04/2018
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
108
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/04/2018
Dados Textuais
Ementa
TOME PROVIDÊNCIAS E COMECE A TOMAR MEDIDAS REFERENTES AS QUEIMADAS URBANAS QUE ESTÃO ACONTECENDO DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL 2112/2007 (CÓDIGO DE POSTURAS) E LEI FEDERAL 9.605/98.
Indexação
Observação
A população tem sofrido muito neste período do ano que é muito seco, estamos pedindo através desta indicação que medidas dentro das leis existentes citadas sejam tomadas para que seja inibidas essas ações por parte da população, o problema com fumaça feito por queimadas traz sérios riscos a população.