Emenda Aditiva nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
17/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
9
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
17/07/2018
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA-SE O § 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 035/2018.
§ 4º - OS DÉBITOS REFERENTES AO FGTS COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS SERÃO PAGOS EM PARCELA ÚNICA.
§ 4º - OS DÉBITOS REFERENTES AO FGTS COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS SERÃO PAGOS EM PARCELA ÚNICA.
Indexação
Observação