Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 66 - ..........
§ 1º - A nomenclatura, o símbolo e os valores das gratificações serão definidos na lei que define a estrutura administrativa do executivo municipal e no Plano de Carreira do Magistério.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 66 - ..........
§ 1º - A nomenclatura, o símbolo e os valores das gratificações serão definidos na lei que define a estrutura administrativa do executivo municipal, no Plano de Carreira do Magistério e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
ONDE SE LÊ
Artigo 66 - ..........
§ 1º - A nomenclatura, o símbolo e os valores das gratificações serão definidos na lei que define a estrutura administrativa do executivo municipal e no Plano de Carreira do Magistério.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 66 - ..........
§ 1º - A nomenclatura, o símbolo e os valores das gratificações serão definidos na lei que define a estrutura administrativa do executivo municipal, no Plano de Carreira do Magistério e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
Indexação
Observação