Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 138 – .......
§ 1º - A licença prevista no caput do artigo somente será concedida a servidor eleito para cargo de presidência na referida entidade.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 138 – .......
§ 1º - A licença prevista no caput do artigo somente será concedida a servidor eleito para cargo de presidência e diretor na referida entidade.
ONDE SE LÊ
Artigo 138 – .......
§ 1º - A licença prevista no caput do artigo somente será concedida a servidor eleito para cargo de presidência na referida entidade.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 138 – .......
§ 1º - A licença prevista no caput do artigo somente será concedida a servidor eleito para cargo de presidência e diretor na referida entidade.
Indexação
Observação