Emenda Supressiva nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 147 – ........
§ 1º - Para efeito do disposto no caput do artigo, será exigida compensação de horário no órgão ou entidade que tiver exercício, obedecida a jornada semanal.
§ 2º ......
REVOGA-SE O § 1º DO ARTIGO 147 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 147 – ........
§ 2º ......
ONDE SE LÊ
Artigo 147 – ........
§ 1º - Para efeito do disposto no caput do artigo, será exigida compensação de horário no órgão ou entidade que tiver exercício, obedecida a jornada semanal.
§ 2º ......
REVOGA-SE O § 1º DO ARTIGO 147 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 147 – ........
§ 2º ......
Indexação
Observação