Indicação nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 011/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
011
Ano
2015
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
16/03/2015
Dados Textuais
Ementa
PROCEDER A NOTIFICAÇÃO OU OUTRA FORMA CONVENIENTE PARA QUE OS COMERCIANTES E MUNÍCIPES MORADORES DAS RUAS PRINCIPAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, A PROCEDEREM A REALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, TAPA BURACO NAS MESMAS E QUEBRA DE NÍVEIS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE CADEIRANTES, CRIANÇAS E IDOSOS.
Indexação
Observação