Indicação nº 172 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
172
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 172/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja realizado mecanismos de incentivos para criação de RPPNs no município de Centenário do Sul/PR.
Indexação
Observação
RPPN é uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado (pessoa física ou jurídica), o principal objetivo de uma RPPN é conservar a diversidade biológica. Além de tudo isso o município poderá aumentar a sua arrecadação com recebimento do famoso ICMS ecológico.