Indicação nº 226 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
226
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 226/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
faça um estudo para viabilizar através do departamento competente a elaboração de Projeto de Lei implantando o “Programa Porteira Adentro” no município de Centenário do Sul/PR.
Indexação
Observação
Considerando que o Programa “Porteira Adentro”, tem como objetivo auxiliar na execução de obras de infraestrutura em pequenas propriedades rurais, como terraplanagem, abertura, conservação, drenagem de estradas, dentro das propriedades rurais, entre outros serviços, que muito beneficiará os agricultores, de nosso município, importante consignar que o presente projeto é de interesse público relevante, já que todos os munícipes são beneficiados, com os impostos arrecadados através do aumento das produções agropecuárias, agrícolas e/ou agroindustriais, não havendo de se falar em beneficio exclusivo de particulares, desta forma, pede-se que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar este projeto de suma importância ao município.