Indicação nº 226 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

226

Data de Apresentação

04/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 226/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

faça um estudo para viabilizar através do departamento competente a elaboração de Projeto de Lei implantando o “Programa Porteira Adentro” no município de Centenário do Sul/PR.

Indexação

Observação

Considerando que o Programa “Porteira Adentro”, tem como objetivo auxiliar na execução de obras de infraestrutura em pequenas propriedades rurais, como terraplanagem, abertura, conservação, drenagem de estradas, dentro das propriedades rurais, entre outros serviços, que muito beneficiará os agricultores, de nosso município, importante consignar que o presente projeto é de interesse público relevante, já que todos os munícipes são beneficiados, com os impostos arrecadados através do aumento das produções agropecuárias, agrícolas e/ou agroindustriais, não havendo de se falar em beneficio exclusivo de particulares, desta forma, pede-se que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar este projeto de suma importância ao município.
Data Votação: 4 de Outubro de 2021