Indicação nº 260 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
260
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 260/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que veja viabilidade de criação de um projeto de Lei, para que a prefeitura possa disponibilizar os terrenos, sem utilidade, sobre sua propriedade, para que a população possa cuidar e fazer o plantio de hortas.
Indexação
Observação
O projeto tem intuito de criar mecanismos, para manter esses terrenos limpos, assim própria população, poderá cuidar dos mesmos, e fazer o plantio de hortaliças e demais plantações.