Indicação nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
estudar a possibilidade de fazer um Convênio ou Termo de Cooperação Técnica entre o Município e o MAPA – Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento para obter loguin e senha visando acessar o sistema e ter direito ao cadastro para obter Crédito pelo Programa Terra Brasil daquele Ministério, com o objetivo de atender nossos trabalhadores rurais.
Indexação
Observação
Tem uma Nova linha de Crédito –PNCF-Programa Nacional de Crédito Fundiário Empreendedor, disponibilizado no sistema, a linha abrange um público diferente das demais, sendo beneficiários com renda bruta anual de até R$ 268.903,65 e patrimônio de até R$ 500.000,00, com taxa de juros anual de 4% ao ano.