Requerimento nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações contendo um relatório completo com nomes dos funcionários e dos cursos de especialização previstos na Resolução nº 789/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), referente aos motoristas do transporte escolar e de ambulâncias.
Indexação
Observação
Essas informações são extremamente fundamentais para que possamos prestar os devidos esclarecimentos junto a comunidade centenariense, principalmente perante aos inúmeros questionamentos relacionados aos assunto em tela perante a envergadura do respectivo pedido.
Além disso, saliente que cabe ao Poder Legisativo promover a fiscalização dos atos do Chefe do Executivo Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do município em seu artigo 64 e seus parágrafos.
Além disso, saliente que cabe ao Poder Legisativo promover a fiscalização dos atos do Chefe do Executivo Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do município em seu artigo 64 e seus parágrafos.