Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 027/2023 -
ONDE SE LÊ:
Artigo 10. ...............
Artigo 16. ..............
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 10. ............. a(o) Chefe do Poder Executivo Municipal ......................
Artigo 16. Além do(a) Prefeito(a) e do Secretário(a) ..............
ONDE SE LÊ:
Artigo 10. ...............
Artigo 16. ..............
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 10. ............. a(o) Chefe do Poder Executivo Municipal ......................
Artigo 16. Além do(a) Prefeito(a) e do Secretário(a) ..............
Indexação
Observação