Requerimento nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
o envio de ofício a senhora Shirley Anny Abreu do Nascimento, Diretora do Departamento de Governança Fundiária – MDA em BRASÍLIA-DF, solicitando a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a União, para atuar no PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – TERRA BRASIL.
Indexação
Observação
Cadastrar-se e habilitar-se no sistema disponibilizado pelo órgão gestor, com base em critérios estabelecidos pelo Departamento de Gestão do Crédito Fundiário.