Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 032/2024 – Poder Executivo
Súmula – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
ACRESCENTA-SE O INCISO “V” AO Art 5º DO § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º. ............................
§ 2º : ........................
II – O Poder Executivo Indicará representantes governamentais, sendo um titular e outro suplente, das seguintes pastas:
I – .............................
II – .............................
III – .............................
IV – .............................
V – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal
Súmula – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
ACRESCENTA-SE O INCISO “V” AO Art 5º DO § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º. ............................
§ 2º : ........................
II – O Poder Executivo Indicará representantes governamentais, sendo um titular e outro suplente, das seguintes pastas:
I – .............................
II – .............................
III – .............................
IV – .............................
V – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal
Indexação
Observação