Requerimento nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 12/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

para que sejam tomadas medidas imediatas para resolver o problema da impressora de RG no município, que está inativa desde outubro de 2024. Tal situação tem causado grandes transtornos aos munícipes, que se veem obrigados a buscar atendimento em outros municípios, enfrentando constrangimentos e despesas desnecessárias.
Dessa forma, solicito que informe a esta Câmara Municipal:
- As ações realizadas até a presente data para sanar a situação.
- Os motivos pelos quais o problema persiste, indicando se são financeiros ou técnicos.
- O responsável pelo setor e pela tomada de decisão a respeito da manutenção ou aquisição do equipamento.

Indexação

Observação

Desde outubro de 2024, o setor responsável pela emissão de RG encontra-se paralisado devido à falta de funcionalidade ou inexistência do equipamento necessário.
Essa paralisação prejudica a população local, que depende desse serviço essencial.
É urgente identificar os motivos da falta de resolução até o momento, sejam eles de ordem financeira ou técnica.
Reitero a necessidade de priorizar esse problema, com o intuito de evitar mais transtornos à população e garantir a eficiência nos serviços públicos prestados pelo município. Estou à disposição para colaborar na busca de soluções viáveis para este caso.
Data Votação: 17 de Março de 2025