Requerimento nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que seja criado o Conselho Municipal da Igualdade Racial, conselho esse que deverá fazer toda a implementação no que se refere ao programa de Município Antirracista.
Vale salientar que já temos uma lei no que se refere ao assunto, mas a criação deste conselho será fundamental para que a referida lei não fique apenas no papel, assim como também trazer novos projetos de conscientização e igualdade racial dentro do município
Vale salientar que já temos uma lei no que se refere ao assunto, mas a criação deste conselho será fundamental para que a referida lei não fique apenas no papel, assim como também trazer novos projetos de conscientização e igualdade racial dentro do município
Indexação
Observação