Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 -
ONDE SE LÊ:
Artigo 3º - .....................
Parágrafo Primeiro: .................
ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 4º AO Art 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 3º - .....................
§ 4º - Fica proibido aluguel em casa de madeira, casa sem forro, banheiro fora da casa.
ONDE SE LÊ:
Artigo 3º - .....................
Parágrafo Primeiro: .................
ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 4º AO Art 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 3º - .....................
§ 4º - Fica proibido aluguel em casa de madeira, casa sem forro, banheiro fora da casa.
Indexação
Observação